Wallace Oliveira, Advogado

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Wallace Oliveira, Advogado
Wallace Oliveira
Artigo · há 9 anos

Aspectos básicos do Direito Tributário e do Tributo

1. ASPECTOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO TRIBUTO É o direito tributário, ramo que possuí e regula tal instituto. O direito tributário como todas as áreas do direito é um complexo de normas...
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Wallace Oliveira, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 25%

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Direito Civil, 25%

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Armpit Lover, Xaropeiro
Armpit Lover
Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos
Seria cômico, se não fosse trágico, vermos Ministros que desprezam a população falando nos mais de 711 mil presos, dos quais quase 300 mil são provisórios.

Até parece que algum deles se comove com estes pobres. Falam até em encarceramento em massa, em neo-punitivismo e outras palavrinhas bonitas.

O que de fato há é que os pobres continuam sendo presos na mesma proporção de sempre, mas os ricos e poderosos ... ah! estes começaram a pagar pelos seus crimes.

E o que isso incomoda tanto uma sociedade que sempre clamou por justiça e que queria ver os grandes barões da criminalidade nas cadeias?

A resposta está nas paixões políticas, ou melhor, no fanatismo por Lula.

É este que admite até que petistas comemorem Gilmar Mendes, quando todos sabemos que ele só quer garantir impunidade de Aécio Neves.

Ninguém se importa com Aécio no meio social como um todo. Quem foi às ruas pedir a saída de Dilma não clamou por nomes políticos nem por partidos ... ao contrário das manifestações a favor.

Mas o Lula é o "boi de piranha" perfeito para livrar outros que não contam com manifestações populares, ainda que de uma minoria, e nem de ameaças de movimentos políticos que se autodenominam sociais.

Mas particularmente sou CONTRA a prisão de Lula. Todos sabemos que em setembro, aquele que foi advogado do PT e AGU do governo Lula, assumirá o STF. É claro que ele colocará em pauta as ADC's que o Gilmar e os lacaios do PT tanto esperam. O que o Lula quer é sair nos braços dos seus militontos e subordinados como um herói, um preso político injustiçado. A espera de que o TSE aceite a tese de que uma liminar poderia livrá-lo da Lei da Ficha Limpa ... essa é a aposta deles ... nenhuma novidade.

Como diz a música "a gente quer inteiro e não pela metade" ... assim deve ser a justiça.
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José Roberto, Advogado
José Roberto
Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos
Eliane

Se a minha imbecilidade estiver no sentido inverso da sua educação, vou realmente me esforçar para reduzi-la.
Quanto a minha liberdade, não temo.
Continuo honesto.
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P
Perfil Removido
Artigo · há 11 anos
Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Atualização (28/01/2019): Em face do ocorrido em Brumadinho, o presente artigo ganhou nova relevância em face de "notícias" que ressuscitam o Decreto nº 8.572 /2015 . Em 2015 publiquei este artigo...
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